Política de Privacidade
Data da última atualização: 23 de outubro de 2026.
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Aperam BioEnergia em resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais no Portal de Sustentabilidade (portalsustentabilidade.aperambioenergia.com.br, “Portal”), esclarecendo as regras sobre o tratamento, bem como explicando quais são seus direitos enquanto Titulares de Dados e como exercê-los.
Esta Política se aplica a todos que acessam o Portal. Ela foi elaborada a partir da Política de Privacidade da Aperam, que se aplica a todos os ambientes físicos e lógicos da Aperam e faz parte do programa de conformidade da empresa. Realizamos treinamentos periódicos obrigatórios para os principais gestores com responsabilidades em áreas consideradas relevantes do ponto de vista da proteção de dados pessoais, como por exemplo, mas não somente, recursos humanos e TI.
O uso de cookies no Portal é detalhado na Política de Cookies, que complementa esta Política.
Leia esta Política com atenção. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados, Renata Milward de Castro, em dataprotection.brasil@aperam.com.
Conceitos básicos
Termos e expressões contidas nesta Política serão interpretadas conforme as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e ao Regulamento 2016/679 (GDPR) da União Europeia e suas futuras alterações, substituições ou emendas (“Leis de Proteção de Dados”). Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:
- Ambiente lógico: sistemas operacionais, softwares, redes e sites, como este Portal.
- Controlador: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No Portal, é a Aperam BioEnergia.
- Cookies: pequenos arquivos digitais enviados para o seu navegador ou dispositivo, que armazenam as suas preferências de navegação e outras informações sobre como e quando o Portal é visitado. Veja a Política de Cookies.
- Dados Pessoais ou Dados: são os dados relativos a um indivíduo, que sejam capazes de identificá-lo ou torná-lo identificável. Por exemplo: nome, e-mail, endereço IP, identificadores atribuídos ao navegador, geolocalização etc.
- Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
- Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela Aperam para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e a General Data Protection Regulation (GDPR).
- Medidas de Segurança Técnicas e Organizacionais: medidas visando à proteção de dados pessoais contra a destruição acidental ou proposital, assim como perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de dados pessoais, especialmente quando o processamento envolver a transmissão dos dados em rede, e contra quaisquer outras irregularidades durante o processamento.
- Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, como os prestadores de serviço de hospedagem e de envio de e-mails.
- Titular dos Dados Pessoais: indivíduo cujos dados pessoais serão tratados pela Aperam BioEnergia.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Quem é o responsável pelos seus dados
O Controlador dos dados pessoais tratados no Portal é a Aperam BioEnergia, empresa do grupo Aperam. A Encarregada de Proteção de Dados da Aperam no Brasil é Renata Milward de Castro, que pode ser contatada pelo e-mail dataprotection.brasil@aperam.com.
Sobre os dados que coletamos
Como coletamos Dados. Os dados poderão ser coletados quando você interage com o Portal: ao navegar pelas páginas, ao enviar uma mensagem pelo formulário de contato ou ao permitir cookies de análise.
Você não é obrigado a fornecer dados pessoais para navegar no Portal. Só pedimos dados quando você decide nos enviar uma mensagem.
Quais dados coletamos. No Portal, tratamos apenas os seguintes dados:
- dados de contato e a sua mensagem: nome, e-mail e o texto que você escrever no formulário “Fale com a Aperam BioEnergia”;
- dados de navegação (registros de acesso): endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador, registrados automaticamente pelo servidor;
- dados estatísticos de navegação, somente com o seu consentimento: identificador aleatório atribuído ao navegador, páginas visitadas, tempo de navegação, tipo de dispositivo e localização aproximada, coletados pelo Google Analytics;
- preferências: o idioma escolhido e a sua escolha sobre cookies.
O Portal não pede dados pessoais sensíveis nem documentos. Por favor, não envie esse tipo de informação pelo formulário.
Atualização e veracidade dos dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos dados que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o Portal para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Mensagens do formulário. As mensagens enviadas pelo formulário não ficam armazenadas no Portal: elas são encaminhadas por e-mail à equipe da Aperam BioEnergia responsável pelo atendimento, que as direciona às áreas competentes.
Tecnologias empregadas. O Portal utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, somente com o seu consentimento, cookies de análise. Você pode aceitar, recusar ou mudar a sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé. Para maiores informações, acesse nossa Política de Cookies.
Hipóteses de tratamento de dados pessoais
Os Dados Pessoais são tratados no Portal para as seguintes finalidades, cada uma com a sua base legal:
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Receber e responder a sua mensagem e encaminhá-la à área responsável | Nome, e-mail e mensagem | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando for o caso, procedimentos a pedido do Titular (art. 7º, V) |
| Garantir a segurança do Portal, prevenir fraudes e ataques e diagnosticar erros | Registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Lembrar o idioma escolhido e a sua escolha sobre cookies | Cookies necessários | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Produzir estatísticas de uso para melhorar o conteúdo do Portal | Dados estatísticos de navegação (Google Analytics) | Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento |
| Cumprir leis, regulamentos e ordens de autoridades, e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Os dados acima, conforme o caso | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
A Aperam BioEnergia garante que apenas os dados pessoais necessários serão tratados e não poupa esforços para manter atualizados os dados pessoais em sua posse ou sob seu controle. O Portal não toma decisões automatizadas com base nos seus dados.
Compartilhamento de dados
Hipóteses de compartilhamento dos dados. Os dados coletados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:
- com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver obrigação ou determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;
- com as empresas e áreas de negócios da Aperam, quando necessário para responder à sua mensagem, as quais estão de acordo com esta Política;
- com prestadores de serviço que atuam como Operadores, para facilitar, promover ou executar atividades relacionadas ao Portal: hospedagem e manutenção do Portal, envio de e-mails (Amazon Web Services) e, somente com o seu consentimento, estatísticas de navegação (Google LLC). Esses terceiros possuem Políticas de Privacidade próprias e estão, em geral, vinculados contratualmente à Aperam;
- de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação da Aperam;
- quando julgar que o compartilhamento é apropriado ou necessário para conduzir as atividades da sociedade, cumprir nossas Políticas e demais acordos, ou proteger direitos, bens ou a segurança da Aperam, de seus empregados ou de outros.
Vídeos. O vídeo do YouTube exibido no Portal só é carregado quando você clica para assisti-lo. Antes disso, nenhum dado é enviado ao YouTube. Depois do clique, aplica-se a Política de Privacidade do Google.
Ouvidoria e canal de denúncias. A Aperam possui um sistema de Ouvidoria e um canal de denúncias para que colaboradores, prestadores de serviços ou qualquer outro Titular de Dados possam enviar elogios, sugestões, reclamações e denúncias em assuntos determinados. Os links “Canal de Ouvidoria” e “Canal de Denúncias”, no rodapé do Portal, levam a plataformas administradas por prestadores de serviço. Para utilizar esses serviços é necessário o seu de acordo com os termos de uso da plataforma, mas isso não significa que você será identificado, haja vista a possibilidade de acessar o serviço de forma anônima. A veracidade dos arquivos enviados por meio de formulário é de total responsabilidade do solicitante.
Anonimização de dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de informações à imprensa e realização de propagandas, os dados devem ser compartilhados de maneira anonimizada, de forma que não possibilite a sua identificação.
A Aperam BioEnergia não vende dados pessoais.
Transferência de dados pessoais
Sendo uma empresa global, a Aperam trata dados em diferentes países, com diferentes fontes, e transfere informações conforme as Leis de Proteção de Dados e quaisquer outras leis aplicáveis. A Aperam poderá compartilhar dados dentro do curso natural e do escopo de suas atividades com suas afiliadas e, da mesma forma, com os terceiros mencionados acima.
No caso do Portal, prestadores como a Amazon Web Services (envio de e-mails) e o Google (estatísticas, com consentimento, e vídeos, após o clique) podem tratar dados fora do Brasil.
Os Titulares de Dados são informados de que alguns destinatários podem estar localizados fora do território do Brasil, da União Europeia e em países que podem não oferecer um nível de proteção equivalente àquele oferecido no Brasil e na União Europeia (“Países Terceiros”).
A transferência de dados a afiliados e a terceiros localizados em Países Terceiros, dependendo da natureza da transferência, deverá:
- ser protegida pelas devidas salvaguardas contratuais, como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) ou pela Comissão Europeia, podendo o Titular de Dados obter cópias dessas salvaguardas entrando em contato conosco; ou
- ser autorizada, nos termos das Leis de Proteção de Dados, conforme o caso, sendo essa transferência necessária para o cumprimento ou a execução de um contrato celebrado, a pedido do Titular de Dados, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações judiciais ou para celebrar um contrato entre o Titular de Dados e a Aperam, ou seu empregador e a Aperam.
Como protegemos seus dados e como você também poderá protegê-los
Práticas de Segurança e Governança. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados, nós contamos com um Programa de Governança que contém regras de boas práticas, Políticas e Procedimentos Internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
No Portal, adotamos, entre outras medidas, conexão criptografada (HTTPS), firewall de aplicação, acesso restrito à administração e cópias de segurança.
A segurança de toda a informação pessoalmente identificável é extremamente importante para nós. Uma vez recebida a sua transmissão, fazemos os nossos melhores esforços para garantir a sua segurança nos nossos sistemas, adotando medidas de segurança técnicas e organizacionais. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como sendo 100% segura. Como resultado, embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, a Aperam não pode assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que você nos transmita, e você o faz por sua própria conta e risco.
Acesso aos dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Adoção de boas práticas. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus dados, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados Pessoais, por meio do e-mail dataprotection.brasil@aperam.com.
Links externos. Quando você utilizar o Portal, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, como os canais de Ouvidoria e de denúncias, as redes sociais e o WhatsApp da Aperam, que poderão coletar seus dados e ter sua própria Política de Privacidade. Caberá a você ler as referidas Políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.
Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados, com objetivo de proteger você.
Como armazenamos seus dados e o registro de atividades (logs)
Local de armazenamento. Os dados coletados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. No Portal:
- mensagens do formulário: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a sua solicitação;
- registros de acesso: por período limitado, sendo apagados automaticamente depois disso, salvo quando precisarem ser preservados por obrigação legal ou ordem de autoridade;
- dados estatísticos do Google Analytics: pelo prazo de retenção configurado na ferramenta, de no máximo 14 meses; os cookies de análise expiram em 13 meses.
Descarte dos Dados. Terminado o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Seus direitos e como exercê-los
Seus direitos básicos. Os dados são seus e a Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição à nossa Encarregada de Dados Pessoais, pelo e-mail dataprotection.brasil@aperam.com.
- (i) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.
- (ii) Correção: você poderá solicitar a correção de seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- (iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus dados.
- (iv) Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
- (v) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
- (vi) Informação sobre a possibilidade de não consentir: você poderá ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. No Portal, recusar os cookies de análise não impede o uso de nenhuma página.
- (vii) Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. No caso dos cookies de análise, basta usar o link “Preferências de cookies”, no rodapé do Portal. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente.
- (viii) Oposição: você poderá se opor ao tratamento dos seus dados, quando permitido pela lei, caso não concorde com alguma finalidade.
- (ix) Exclusão: você poderá solicitar que a Aperam BioEnergia apague seus dados pessoais, à medida que esses dados pessoais: a. não forem mais necessários para atingir os objetivos iniciais estabelecidos no momento em que foram coletados; b. tenha sido retirado o consentimento e não haja outra maneira de legitimar o tratamento dos dados pessoais; c. o Titular de Dados se opuser ao tratamento de seus dados pessoais; d. os dados pessoais forem tratados indevidamente.
Direito de apresentar uma queixa. Além disso, sempre que considerar que o nosso tratamento de dados pessoais não está em conformidade com a lei aplicável, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Requisição. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercício dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.
Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de dados. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Informações sobre esta Política
Alteração do teor e atualização. Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, por exemplo para refletir mudanças no Portal ou na legislação. A data da versão em vigor aparece no início e no fim desta página.
Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contato. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada de Dados Pessoais, que está à disposição no seguinte e-mail: dataprotection.brasil@aperam.com.
Lei aplicável e foro. Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Versão 1.0, de 23 de outubro de 2026, elaborada a partir da Política de Privacidade da Aperam (versão 4.0, de 1º de junho de 2026).